Duração do apartheid

O Apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis no mundo. Ele aconteceu na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul - africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo a maioria na população. Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializado em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

As principais leis do apartheid

1948:Lei de Proibição de Casamentos Mistos 1950 Emenda à Lei de Imoralidade: tornou ato criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.A Lei de Registro Populacional: exigia que todos os cidadãos se registrassem como negros, brancos ou mestiços.A Lei de Supressão ao Comunismo: eliminava qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".Lei de Áreas de Agrupamento ("Group Areas Act"): impediu o acesso de pessoas de algumas etnias de várias áreas urbanas.

1951: Lei da Auto-determinação dos Bantu ("Bantu Self-Government Act") - Esta lei estabelecia as chamadas "Homelands" ( conhecidos no Brasil como "Bantustões") para as dez diferentes etnias, onde eles podiam morar e posuir propriedades.

1953 :Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados: proibiu pessoas de diferentes etnias de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, banheiros e assim por diante.Lei de Educação Bantu: trouxe várias medidas explicitamente criadas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra.

1956 :Lei de Minas e Trabalho: formalizava a discriminação racial no emprego.

1958:Lei de Promoção do Auto-Governo Negro: criou "pátrias" nominalmente independentes para pessoas negras. Na prática, o governo sul-africano tinha uma influência forte sobre uma "Homeland" ou um "Bantustão"

1971: Lei de Cidadania da Pátria Negra: mudou o estatuto dos nativos das 'pátrias' de forma que eles não fossem mais considerados cidadãos da África do Sul, não tendo assim mais nenhum direito associado a essa cidadania